Golden Joker

Senado aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos em feriados

  
LIVE      

Golden Joker

Senado aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos em feriados

O aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. O governo liberou a bancada para votar como quisesse. Três senadores do PT, entre os quais o líder da bancada, Fabiano Contarato (ES), foram favoráveis à matéria, assim como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

Sessão do Senado que votou projeto que proibiu saidinhas de presos. — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A proposta só permite a saída se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.

O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o, em janeiro.

O relator do projeto, senador (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome "Sargento PM Dias". Welbert Fagundes, acusado de matar o PM,

Segundo , a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Gif saidinha — Foto: Arte/g1

Em entrevista à Globo News, o senador Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto.

"Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo... grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente", disse.

Quem tem direito ao benefício

Hoje, a saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto -- que passam a noite no presídio, mas podem sair para estudar ou trabalhar. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente. O benefício contempla pessoas que não cometeram crimes hediondos ou graves, como assassinato.

A saída temporária permite que o detento realize:

visitas à família;cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; eatividades de retorno do convívio social.

Geralmente, não há vigilância dos presos que saem, mas, se achar necessário, o juiz pode determinar uso de tornozeleira eletrônica. O projeto, portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a família e participar de atividades para reinserção social.

O detento pode pedir até cinco saídas de sete dias por ano.

O texto mantém a possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR), para quem esta possibilidade já contará como forma de reintegração social.

Funcionária estuprada dentro de delegacia no litoral de SP é afastada

Caso aconteceu no DP Sede de Guarujá — Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal

A mulher que foi Sede de , no litoral de São Paulo, foi afastada do serviço desde o crime, segundo apurado pelo g1 neste domingo (25). A vítima, de 40 anos, é funcionária de uma empresa terceirizada.

O crime aconteceu na última terça-feira (20). Um homem, de 52 anos, entrou na sala da mulher, deu um tapa em seu rosto, passou as mãos nos seios, nádegas e esfregou o órgão genital nela. A vítima entrou em luta corporal com o criminoso e foi salva por policiais civis que ouviram os gritos por ajuda e prenderam o homem.

Conforme apurado pelo g1 com a Polícia Civil, a mulher trabalha na área administrativa da delegacia há mais de 10 anos, contratada por uma empresa terceirizada. No entanto, está afastada desde o dia do crime. Ainda segundo apuração da reportagem, a vítima está muito traumatizada com o ocorrido.

Enquanto isso, o agressor passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. Procurada pelo g1, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não respondeu para onde o homem foi levado. A reportagem não conseguiu localizar a empresa para qual a mulher trabalha.

Entenda o caso

O dia do crime foi a terceira vez em que o homem esteve na delegacia. A primeira, aconteceu na sexta-feira (16), quando a vítima foi informada por colegas de que um desconhecido a procurava.

Na manhã de segunda-feira (19), assim que ela chegou para trabalhar, o agressor a esperava com cartas de amor em mãos. A funcionária o atendeu na sala, ele entregou o material, falou coisas sem sentido e deixou a delegacia.

O estupro aconteceu na manhã de terça, quando o homem voltou à delegacia, entrou na sala da profissional e fechou a porta. A vítima, em depoimento prestado na própria Delegacia Sede de Guarujá, contou aos policiais que o agressor deu um tapa em seu rosto, passou as mãos nos seios, nádegas e esfregou o órgão genital nela. Ela reagiu e chegou a entrar em luta corporal com o agressor.

Segundo o boletim de ocorrência (BO), dois policiais foram até a sala após ouvirem os gritos por socorro. Eles contaram que a porta estava fechada, mas destrancada. Ao abrirem, eles se depararam com o homem sobre a funcionária caída no chão, e com objetos revirados.

Os agentes prenderam o homem, que reagiu. Eles tiveram que retirá-lo à força da sala. O delegado determinou a prisão em flagrante.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

Mais de trinta requerentes de asilo em risco de dormir na rua nas Caldas da Rainha
Golden Joker Mapa do site

1234