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Ex-membros da cúpula da PM do DF viram réus por atos golpistas

  
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Ex-membros da cúpula da PM do DF viram réus por atos golpistas

Atos terroristas em Brasília — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Supremo Tribunal Federal () recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos antidemocráticos em . A omissão apontada pelo MPF na denúncia teria favorecido a invasão e as depredações pelos manifestantes das sedes dos Três Poderes em .

De acordo com a denúncia, o emprego de efetivo policial insuficiente e a ausência de medidas que deveriam ter sido adotadas proporcionaram condições necessárias para os atos cometidos pela multidão. A decisão unânime foi tomada pela Primeira Turma do STF, composta atualmente por quatro ministros, em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (20).

Quem são os denunciados

(comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos ataques),(subcomandante-geral à época), (coronel da PMDF) (coronel da PMDF)(coronel da PMDF), (major da PMDF) (tenente da PMDF)

O tenta contato com as defesas.

Os sete militares foram os primeiros agentes públicos denunciados pelo envolvimento nos atos antidemocráticos. Com a abertura do processo penal, os militares passam a responder pelos seguintes crimes:

Omissão Abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de EstadoDano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítimaDeterioração de patrimônio tombado

Na denúncia, o MPF aponta que os militares se mantiveram inertes durante as invasões e as depredações ocorridas em Brasília, "em descumprimento com os deveres institucionais de proteção e vigilância, quando poderiam e deveriam evitar as ações criminosas cometidas".

"Milhares de pessoas superaram facilmente as barreiras policiais que deveriam impedir o acesso à Praça dos Três Poderes e às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse o MPF.

O Ministério Público Federal aponta que a invasão "só foi possível porque as linhas de contenção e defesa não foram montadas de forma eficiente pelos altos oficiais da PMDF denunciados", que aderiram "psicologicamente aos crimes praticados pela horda".

'Falhas operacionais'

, afirmou que "os indícios apontados na denúncia revelam que atuação isolada ou conjunta dos oficiais de alta patente denunciados teria sido suficiente para evitar os resultados lesivos ocorridos". Para Moraes, "a denúncia descreve, de maneira suficiente, as falhas operacionais deliberadamente deixadas pelos denunciados e que permitiram aos golpistas a tomada dos prédios dos Três Poderes".

O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros da turma, , e .

'Alinhamento ideológico'

Alemanha anuncia envio de 120.000 munições para artilharia ucraniana

“Hoje apresentamos outro pacote de ajuda militar à Ucrânia no valor de cerca de 1,1 mil milhões de euros”, disse Olaf Scholz numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que tem estado a visitar os seus aliados europeus quando a Ucrânia se prepara para entrar no seu terceiro ano de guerra com a Rússia, a 24 de fevereiro.

Além das munições, o pacote incluirá 36 veículos blindados, dois sistemas de defesa aérea Skynex e mísseis para os sistemas antiaéreos Iris-T, que a Alemanha já forneceu à Ucrânia, segundo explicou o chanceler.

Zelensky agradeceu a Scholz a ajuda militar, sublinhando que “ela é necessária neste momento” e destacando, em particular, a importância de receber já as munições para artilharia.

“É uma necessidade crítica na linha da frente”, reiterou o Presidente ucraniano, agradecendo à Alemanha por continuar a enviar equipamento militar quando outros aliados da Ucrânia estão a reduzir a sua ajuda.

O chanceler alemão assegurou então a Zelensky que a aprovação do novo pacote é um sinal de que a Alemanha não reduzirá o seu apoio à Ucrânia.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética, e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, mas não conheceu avanços significativos no teatro de operações nos últimos meses, mantendo-se os dois beligerantes irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.

As últimas semanas foram marcadas por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, enquanto as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

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