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PSP deteve três suspeitos de dezenas de crimes no Grande Porto em novembro

  
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PSP deteve três suspeitos de dezenas de crimes no Grande Porto em novembro

A Polícia assinala que os suspeitos se encontram referenciados pela prática “em novembro de 2023 de dezenas de ilícitos, mormente contra o património assim como crimes contra as pessoas, sendo que numa das situações, a vítima foi agredida com grande violência”.

As três detenções decorrem de uma investigação em curso desde novembro desenvolvida sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e que visou a identificação e detenção dos autores dos ilícitos em foco, apreensão de meios de prova, assim como a recuperação de artigos e viaturas furtadas, descreve o comunicado da Polícia.

Na sequência de três mandados de detenção e a realização de três buscas domiciliárias, no Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos, foi ainda possível apreender um automóvel e um motociclo, sendo que ambos tinham sido roubados, diversos telemóveis, peças de vestuário utilizadas na prática dos ilícitos e equipamentos e ferramentas utilizadas na prática dos ilícitos criminais, assim como outros artigos de proveniência ilícita, prossegue a nota de imprensa.

Os detidos são hoje presentes junto das Autoridades Judiciárias para primeiro interrogatório judicial.

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por colapso em obra do metrô de SP

Cratera do Metrô engoliu caminhões e matou sete pessoas — Foto: Arquivo/G1

A Justiça de condenou sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa pelo A decisão é desta sexta-feira (16) e cabe recurso.

O acidente foi registrado no dia 12 de janeiro. por causa dos danos estruturais causados pelo colapso.

Conforme o Tribunal de Justiça, as empresas condenadas são as construtoras responsáveis pela obra e os dirigentes do metrô na época.

A 5ª Vara da Fazenda Pública da capital entendeu que cabem danos morais coletivos e patrimoniais. Considerou que as perfurações foram executadas em local já fragilizado e que não foram colocados suportes de sustentação em tempo hábil.

Na decisão consta também que "ficou configurado que as perfurações foram decorrentes de uma tentativa de adiantar o processo da obra, o que afasta a alegação de falta de conhecimento dos requeridos e a imprevisibilidade do incidente".

“Era de conhecimento geral a existência de ‘não conformidades’ e do recalque abrupto do maciço; ainda que esses tenham sido deliberadamente subestimados, a conduta adotada é inaceitável diante de uma obra grandiosa, de vulto social importante e de relevante repercussão para a coletividade”, salientou o juiz.

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Ainda conforme o TJ, os condenados deverão pagar quase R$ 240 milhões na ação, parte desse valor ao metrô.

As pessoas físicas deverão perder a função pública que eventualmente estiverem ocupando e as empresas ficam proibidas de fazer novos contratos com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Como foi o acidente

Em 2007, o acidente ocorreu no local onde estava sendo construída a Estação Pinheiros. Sete pessoas foram soterradas no desabamento: o motorista de um caminhão que trabalhava na construção do Metrô, o motorista e o cobrador de um micro-ônibus engolido pela cratera, dois passageiros do coletivo e dois pedestres que passavam pelo local.

Os corpos das sete vítimas foram retirados dos escombros nos dias posteriores ao acidente. Na época,

Na tragédia, morreu o motorista Reinaldo Aparecido Leite, que dirigia a van que fazia a linha Casa Verde- Pinheiros e foi engolida quando a cratera abriu. Também morreram o cobrador Wescley Adriano da Silva e os passageiros Márcio Alambert e Valéria Alves Marmit.

Em 2007, uma cratera se abriu na Linha-4 Amarela do metrô — Foto: Reprodução/TV Globo

O motorista de um caminhão que trabalhava na obra também morreu, Francisco Sabino Torres, ao ser engolido pela cratera. Também morreram no acidente a aposentada Abigail de Azevedo e o office-boy Cícero Augustino da Silva, que caminhavam pela rua na hora da tragédia.

Quatorze funcionários da Linha 4 e do Metrô se tornaram réus na Justiça mas ninguém foi condenado. A Dez anos depois da maior tragédia em uma obra do metrô no país, em 2017, .

Na época do acidente, 55 imóveis foram interditados – 10 deles foram condenados e 3 precisaram ser demolidos. O Consórcio Via Amarela e o Metrô só se responsabilizaram por danos causados a moradias que ficam em um raio de 50 metros do centro da cratera.

A Defensoria Pública ajudou a costurar um acordo com 65 famílias que se enquadravam nesta regra. A maioria fechou acordo. Quatro famílias não aceitaram o valor da indenização.

Em 2017, o Ministério Público ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar ainda punir os responsáveis.

Entre os réus estavam funcionários do Metrô, do Consórcio Via Amarela (formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) e de empresas que projetaram a obra.

A decisão que inocentou os 14 acusados foi dada em maio de 2016. A juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, considerou estar provado que os réus não concorreram para a infração penal. O Ministério Público defendeu na denúncia que os funcionários foram negligentes.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça, que em novembro manteve a decisão da primeira instância. No mês seguinte o MP entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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